Termos de Uso

1. Objeto

Estes termos regulam o acesso ao site institucional, à loja de cursos, área do aluno, painéis administrativos e funcionalidades de credenciamento e consulta.

2. Cadastro e responsabilidade do usuário

• O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• As credenciais de acesso sao pessoais e intransferiveis.
• O usuário responde pelo uso de sua conta e por atividades realizadas com seu login.

3. Uso permitido

• Utilizar a plataforma de forma lícita e em conformidade com a legislação vigente.
• Respeitar direitos autorais e propriedade intelectual dos conteúdos publicados.
• Não praticar atos que comprometam segurança, disponibilidade ou integridade do sistema.

4. Conteúdo educacional e credenciamento

Os cursos e materiais possuem finalidade educacional e técnico-profissional. A aquisição de curso não substitui validações externas exigidas por lei ou por órgãos oficiais.

5. Pagamentos, acesso e suporte

As regras de pagamento, liberação de acesso provisória e suporte seguem os fluxos operacionais definidos na plataforma e podem ser atualizadas para melhoria de segurança e experiência.

6. Suspensão ou bloqueio

A DEPETEC pode suspender ou bloquear contas em caso de uso indevido, fraude, violação de termos, tentativa de invasão ou conduta que gere risco operacional, legal ou reputacional.

7. Limitação de responsabilidade

A plataforma é disponibilizada com melhores esforços técnicos. Eventuais indisponibilidades temporárias podem ocorrer por manutenção, atualizações e fatores de infraestrutura.

8. Cookies e sessão

A plataforma utiliza cookies e dados de sessão necessários para login, continuidade de navegação segura e prevenção de fraude. Ao usar o site, o usuário concorda com esse uso essencial.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para contato@depetecforense.com.br.